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segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Justiça determina indenização a funcionário obrigado a assistir a pornô.

Para TST, profissional sofreu dano moral e tem direito a R$ 50 mil.

Empresa diz que danos foram 'mínimos' e apresentou recurso.

Um funcionário da filial de Curitiba Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) poderá ser indenizado em R$ 50 mil, pela empresa porque, conforme entendimento da Justiça, passou por situações constrangedoras e vexatórias no ambiente de trabalho. 

Os magistrados avaliaram que o funcionário sofreu dano moral e, portanto, tem direito à indenização. 

A decisão foi divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (3) e segundo o Tribunal, a empresa já apresentou um novo recurso que será analisado.

Entre 2003 e 2004, o gerente do profissional indenizado levava garotas de programas às reuniões, o obrigava a assistir a shows de stripper e filmes pornôs e ainda se direcionava ao subordinado de maneira desrespeitosa. 


Tudo para ‘motivar’ o funcionário e alavancar o cumprimento de metas.

Após condenação em primeira e segunda instância, a Ambev recorreu da sentença no TST, porém, o colegiado não reconheceu o recurso, consequentemente, não o julgou.

Segundo o TST, a empresa alegou que o valor da indenização seria desproporcional e o dano sofrido pelo empregado seria mínimo. 


O ministro Brito Pereira, relator do processo, considerou que as decisões apresentadas para os confrontos de teses eram inespecíficas.

Durante dois anos, essas situações ocorreram mais de dez vezes. 

O profissional, que é casado e evangélico, descreveu nos autos que chegou a ser amarrado na própria sala de trabalho para assistir a filmes pornográficos e performances de strippers. 

Ainda segundo o profissional, o gerente organizava festas em chácaras, com a presença de garotas de programas, e os funcionários que atingiam as metas de venda ganhavam “vale garota de programa”.

A estratégia do supervisor já era conhecida pelo Ministério do Trabalho. 

Inclusive, a empresa firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto ao órgão, no qual se comprometeu a orientar os funcionários para evitar condutas desrespeitosas.

Em nota, a Ambev se posicionou contra comportamentos indevidos a funcionários. 

“Reconhecida por sua gestão, a Ambev prega o respeito e valoriza o trabalho em equipe. 

A companhia, que conta com mais de 30 mil funcionários do Brasil, não pratica ou tolera qualquer prática indevida com seus funcionários. 

Casos antigos e pontuais não refletem o dia a dia da empresa. 

O bom ambiente de trabalho é refletido pelos inúmeros prêmios de gestão de pessoas que a Ambev recebe a cada ano”, diz a nota da empresa enviada ao G1.

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