A pastoral carcerária pede fim da revista em religiosos nas prisões.

A revista vexatória a que assistentes religiosos são submetidos no sistema prisional brasileiro é uma agravante ao trabalho voluntário. 

Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a norma é ainda mais “arbitrária” no Distrito Federal.

Padre Valdir João Silveira – Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária

“A assistência religiosa no Distrito Federal é a pior do Brasil. Todos os assistentes são obrigados a passar pela revista vexatória. 

É uma humilhação termos que ficar nus nos presídios para que possamos prestar assistência aos presos”, reclamou o padre. 

O assunto dominou as discussões no 2º Encontro Nacional de Advogados da Pastoral Carcerária, neste fim de semana em Brasília.

José de Jesus Filho – Assistente Jurídico da Pastoral Carcerária

De acordo com o assistente jurídico da Pastoral Carcerária nacional, José de Jesus Filho, esse tipo de “constrangimento” poderá ser evitado por meio de um cadastro único, que serviria de base para o sistema prisional nacional.

“Queremos padronizar os procedimentos de credenciamento das entidades religiosas para criar uma orientação geral para todo o país”, disse José de Jesus.

Pare ele, uma resolução publicada no início do mês é o “primeiro passo” para mudar o comportamento atual. No último dia 9, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 8, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, estabelecendo que padres católicos, pastores evangélicos e demais líderes espirituais poderão entrar em qualquer presídio do país sem passar pela revista íntima.

As novas regras são alvo de críticas por funcionários do sistema penitenciário e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Outra reclamação é que as visitas dos religiosos e das famílias ocorrem no mesmo dia. Desse modo, os presos têm que optar entre os assistentes religiosos e os membros da família. 

Com isso, os líderes espirituais costumam ficar em segundo plano.

“Nós nos preocupamos com o lado humano do preso. Evangelizar é promover vida em todas as direções. É obrigação do Estado fornecer ajuda religiosa. É necessária adequação para cumprimento desse direito”, acrescentou o padre Valdir.

Durante o encontro deste fim de semana também foram discutidos a questão da tortura nos presídios e o fortalecimento das defensorias públicas no país.

Segundo o assessor jurídico, essas unidade têm número insuficiente de profissionais para atender a demanda carcerária ou não estão bem implementadas nos estados.

Com informações da Agência Brasil