Lei da homofobia pode instaurar ditadura gay no Brasil.
Desde 2007, vem sendo travado um grande embate entre militantes gays e cidadãos brasileiros que consideram a homossexualidade um pecado diante de Deus ou que não se conformam em não poder opinar contra a prática homossexual.
O resultado tem sido tumultuoso. Enquanto o movimento gay avança e exige mais espaço, muitos protestam contra o estabelecimento de uma ditadura gay impondo censura da opinião própria — seja baseada em preceitos bíblicos ou não — e cadeia para os cidadãos desobedientes. A crescente demanda de processos contra sites, pastores e psicólogos cristãos comprova que a ameaça é real.
Denominado PLC (Projeto de Lei da Câmara) nº 122/2006, o projeto foi instituído pela ex-deputada Iara Bernardi (PT/SP) em 7 de agosto de 2001. Seu conteúdo, que trata das diversas formas de discriminação às classes minoritárias no Brasil, tem um item que fere diretamente os princípios morais da Igreja, conferindo ao comportamento homossexual as mesmas garantias previstas na Lei Caó nº 7716/89, que define como “crime imprescritível, inafiançável e sujeito à pena de reclusão” todo e qualquer preconceito à raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Nesse caso, a inclusão do termo “orientação sexual” no texto desse PLC dá autoridade legal para transformar um sermão sobre “advertências condenatórias da Bíblia à prática homossexual” em crime de homofobia, sujeitando o pregador a pena de até cinco anos de detenção.
Segundo Zenóbio Fonseca, advogado, consultor jurídico e professor universitário da FGV (Fundação Getúlio Vargas), “esta proposta de lei é inconstitucional, pois entra em conflito direto com os princípios irrevogáveis de garantia à liberdade de pensamento, consciência, crença, religião ou convicção filosófica, expressos no Artigo 5º, incisos IV, VI, VII e IX da Constituição Federal. Tenho a nítida impressão de que querem criminalizar o cristianismo e calar os cristãos na manifestação de sua fé e valores sustentados pela Bíblia. Isso é uma violação expressa ao princípio constitucional, visto que todos têm o direito de ter a sua fé e expressá-la livremente, pois isso é inerente à existência humana”.
Apesar da inconstitucionalidade, injuridicidade e da oposição generalizada da população brasileira, o PLC 122/06 foi facilmente aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 23 de novembro de 2006 sem que a Frente Parlamentar Cristã se desse conta “a tempo” da amplitude e nocividade de suas sanções ao Cristianismo. “Algo que poderia ter sido evitado se a bancada evangélica no Congresso não tivesse sido tão desatenta”, enfatiza o escritor Julio Severo, um dos líderes do movimento pró-família, que há 20 anos analisa as reivindicações dos homossexuais no Brasil.
Após o episódio, uma rede católica de apoio pró-família, com integrantes espalhados por todos os estados do Brasil, se mobilizou, divulgando um manifesto nacional contra o PLC 122, de autoria de Julio Severo. A partir de então, o Congresso Nacional recebeu milhares de mensagens eletrônicas indignadas e que reprovavam a decisão.
A mobilização alertou os senadores Magno Malta e Marcelo Crivella e diversos representantes católicos da CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil) que, imediatamente, se posicionaram, liderando uma forte resistência à aprovação do PLC 122/06.
Por conta da mobilização, a relatora do PLC 122, a senadora petista Fátima Cleide, perdeu sua reeleição. Em seguida, o projeto é arquivado, para ser desarquivado pela senadora petista Marta Suplicy, que se tornou sua relatora em 2011. Mesmo com as “amenizações” de Cleide no projeto, Suplicy reconheceu publicamente que o PLC 122 impõe multa e cadeia para pessoas que criticarem o homossexualismo dentro ou fora da igreja. Para isentar padres e pastores da ameaça de prisão, ela criou um adendo à lei, permitindo tais críticas apenas dentro das igrejas. Os programas de rádio e TV bem como revistas, jornais e livros religiosos estariam fora da isenção.
Se o Movimento Homossexual não tiver nenhuma outra “carta na manga”, há esperança de que o projeto de lei da “homofobia” continue a ser barrado pela população, que o vê como ditadura gay.
Zenóbio diz que o cenário político é delicado, pois “Não podemos esquecer que a criminalização da homofobia é um programa de governo do PT e conta com o apoio público de diversos Ministros de Estado, artistas e intelectuais”.
Enquanto políticos decidem a questão legal das proposições no Congresso, comunidades como a católica e evangélica temem o estabelecimento nacional de uma severa ditadura à opinião moral cristã. Se o PLC 122 ou qualquer outra lei de “homofobia” for aprovada, os homossexuais irão compor o primeiro grupo do planeta a ter o direito de imunidade a qualquer tipo de crítica ou atitude que contraponha os seus valores, sob alegação de discriminação sexual, obtendo, assim, superdireitos na sociedade. Um benefício que nem os negros, nem os índios, nem o papa, nem bispos, nem padres, nem pastores, nem o presidente da maior nação do mundo possuem.
A nova lei também concederá aos juízes — sob qualquer denúncia de discriminação — plenos poderes para, até mesmo sem a abertura de inquérito policial, ordenar a apreensão de livros, cessar transmissões radiofônicas ou televisivas, suspender atividades de pessoas jurídicas (como o fechamento de igrejas, entidades de apoio aos ex-homossexuais, órgãos de imprensa, entre outros), recolher Bíblias (ou algumas de suas folhas), bem como colocar na cadeia, por até 5 anos, qualquer pessoa que se opuser à prática, manifestando sua própria opinião. Julio Severo adianta que será uma lei que dará autoridade para o estabelecimento de uma grande perseguição religiosa. “Ela nem foi aprovada, mas os primeiros sinais do que ela pode fazer já chegam até nós”.
Em 2007, o juiz Dorival Moreira dos Santos, de Campo Grande (MS), determinou a retirada de circulação do livro A Maldição de Deus sobre o Homossexual, de autoria do evangélico Náurio Martins França. A solicitação partiu da Defensoria Pública por considerar que o livro estimula o preconceito e incita a violência.
Da mesma forma, os sites Mídia Sem Máscara, Ministério Apologético CACP e JesusSite foram intimados por terem publicado um texto de Jael Savelli [http://jaelsavelli.blogspot.com/2007/06/luiz-mott-pedofilia-j-enquanto-ainda.html] com citações de falas e escritos simpáticos à pederastia, atribuídos ao professor titular do Departamento de Antropologia da UFBa e decano do movimento homossexual da Bahia, Luiz Mott.
Ademir Kretzfeuld, pastor e líder da Igreja Confissão Luterana de Rancho Queimado, em Santa Catarina, foi mais um alvo atingido pela censura. Em 2007, ele foi intimado por homofobia. Sua infração foi avisar alguns patrocinadores cristãos de que o jornal local da cidade, chamado “O Tropeiro”, estava fomentando a normalidade da prática do homossexualismo, sendo praticamente um panfleto pró-homossexualidade. Dias depois, um ativista gay registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia, denunciando o pastor por crime de homofobia.
A psicóloga Rozangela Alves Justino já não teve esta mesma sorte. Denunciada pelo movimento gay, foi processada por oferecer terapia aos homossexuais que desejam mudar de orientação. A base legal para esta cassação é a resolução ética do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de março de 1999, que proíbe os psicólogos de “atuarem em serviços e eventos que proponham a recuperação do homossexual à heterossexualidade”.
Muitos outros profissionais e líderes cristãos testemunham sobre as ameaças de processo e até de morte que têm recebido por parte de alguns homossexuais. Pastor Silas Malafaia já foi alvo do Ministério Público Federal. Julio Severo, que monitora e denuncia todos os passos do movimento gay através de seu blog, se mantém escondido em outro país para proteger a família de represálias. Ele estampa abertamente em seu site — que já chegou a ser retirado do ar por denúncias de militantes gays — uma conversa entre dois ativistas gays capturada no orkut, em que um pergunta ao outro: “Mais nada pode ser feito para calá-lo ou puni-lo?” O outro responde: “Por enquanto, não.
Se a lei anti-discriminação for aprovada, isto é, se a homofobia tornar-se crime, aí sim poderemos fazer algo. Por isso, todo esse povo aí, religioso, está fazendo uma muvuca para que ela não seja aprovada”.
A luta tem sido grande. Uma das desculpas que tem motivado o movimento homossexual a invadir espaços legais é um suposto alto índice de criminalidade e violência contra gays. Mas mesmo essa desculpa não tem alicerce, pois se são assassinados uns 200 homossexuais por ano, muitos vítimas de violência em ambiente de drogas e prostituição, o restante da população paga um preço muito mais alto na violência do Brasil: são mais de 50 mil assassinatos por ano.
Para Silas Malafaia, “este negócio de homofobia é a palavra mais idiota que inventaram. Porque homofobia é uma doença, segundo a Psiquiatria. Então, homossexuais podem nos chamar de homofóbicos, de doentes, porque somos contra a prática deles. Mas se você disser que eles são doentes, você é processado. O que temos é um conceito firmado de que ninguém nasce homossexual. É uma questão comportamental. Um macho homossexual e um macho heterossexual têm a mesma ordem cromossômica. Uma fêmea homossexual e uma fêmea heterossexual têm a mesma ordem cromossômica. Não existe uma raça homossexual. É homem ou mulher por determinação genética, e homossexual por imposição ou preferência. Esta é que é a verdade. E, à luz da Teologia e da Bíblia, é perversão moral. Esta lei é esdrúxula e co-subjetiva beneficiá-los”.
É óbvio que se a Constituição garante a liberdade de credo e expressão, e se a Bíblia condena o homossexualismo, deveria permanecer assegurado tanto a pastores como a crentes a pregação de suas convicções religiosas. Mas com o PLC 122 ou outra lei contra “homofobia” aprovada, será revogada não só a Constituição, mas também a Bíblia em suas condenações explícitas e inequívocas da relação sexual homossexual.
Fonte: Revista Enfoque Gospel
Divulgação: www.juliosevero.com
