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terça-feira, 23 de outubro de 2012

Totem com a inscrição “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” causa polêmica .

Estudantes de Direito ingressaram com representação questionando a constitucionalidade da placa.
Totem com a inscrição “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” causa polêmica
Totem com a inscrição “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” causa polêmica
A Divisão de Áreas Públicas da Prefeitura de Sorocaba (SP) alega que o totem com a inscrição “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” não tem permissão para ficar no lugar e que terá de ser retirado. 

Mas o prefeito Vitor Lippi (PSDB) não está disposto a retirar a placa que fica na Avenida Marginal, na entrada da cidade.

A constitucionalidade da frase foi questionada em 2009 por estudantes de Direito que entraram com uma representação judicial alegando que o Estado é laico e que por isso o totem não poderia ser mantido em área pública. 

Na representação enviada ao Ministério Público, os acadêmicos Ricardo dos Santos Elias e Henrique Pinheiro da Silva questionam como fica os fieis de outras religiões que não acreditam em Jesus como budistas, muçulmanos, umbandistas e agnósticos.

O promotor público Jorge Alberto de Oliveira Marum deu um prazo de dez dias para que a Prefeitura decida o que fará com o marco, dizendo que a medida certa é retira-lo. 

Entretanto, o prefeito garante que houve “um mal entendido” e que não será preciso remover o totem. 

“Não há porque alimentar essa polêmica. 

Vamos esclarecer ao promotor e manter o marco onde está”, garantiu Lippi que foi procurado por religiosos para dar um parecer sobre o caso.

“Nossa intenção foi a de homenagear as manifestações cristãs. 

O prefeito, o Executivo não têm religião, mas o povo tem e entendemos que não houve nada demais. 

O Brasil tem formação religiosa”, disse o prefeito que assumiu ter mandado instalar o marco em 2006.

“A maior parte das cidades brasileiras tem nome de santos. 

As ruas têm nomes de santos. 

Repartições públicas mantêm crucifixos, aqui mesmo na minha sala tem um, a Câmara abre suas sessões com a leitura da Bíblia, o Judiciário também utiliza desses símbolos. 

Qual é a inconstitucionalidade que existe nisso?”, questiona.  

As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.

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