Estudantes de Direito ingressaram com representação questionando a constitucionalidade da placa.
Totem com a inscrição “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” causa polêmica |
A Divisão de Áreas Públicas da Prefeitura de Sorocaba (SP)
alega que o totem com a inscrição “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”
não tem permissão para ficar no lugar e que terá de ser retirado.
Mas o
prefeito Vitor Lippi (PSDB) não está disposto a retirar a placa que fica
na Avenida Marginal, na entrada da cidade.
A constitucionalidade da frase foi questionada em 2009 por estudantes
de Direito que entraram com uma representação judicial alegando que o
Estado é laico e que por isso o totem não poderia ser mantido em área
pública.
Na representação enviada ao Ministério Público, os acadêmicos
Ricardo dos Santos Elias e Henrique Pinheiro da Silva questionam como
fica os fieis de outras religiões que não acreditam em Jesus como
budistas, muçulmanos, umbandistas e agnósticos.
O promotor público Jorge Alberto de Oliveira Marum deu um prazo de
dez dias para que a Prefeitura decida o que fará com o marco, dizendo
que a medida certa é retira-lo.
Entretanto, o prefeito garante que houve “um mal entendido” e que não
será preciso remover o totem.
“Não há porque alimentar essa polêmica.
Vamos esclarecer ao promotor e manter o marco onde está”, garantiu Lippi
que foi procurado por religiosos para dar um parecer sobre o caso.
“Nossa intenção foi a de homenagear as manifestações cristãs.
O
prefeito, o Executivo não têm religião, mas o povo tem e entendemos que
não houve nada demais.
O Brasil tem formação religiosa”, disse o
prefeito que assumiu ter mandado instalar o marco em 2006.
“A maior parte das cidades brasileiras tem nome de santos.
As ruas
têm nomes de santos.
Repartições públicas mantêm crucifixos, aqui mesmo
na minha sala tem um, a Câmara abre suas sessões com a leitura da Bíblia, o Judiciário também utiliza desses símbolos.
Qual é a inconstitucionalidade que existe nisso?”, questiona.
As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.
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