A
arrecadação de donativos por parte das religiões no Brasil alcançou a
cifra de R$ 20,6 bilhões em 2011, de acordo com dados revelados pela
Receita Federal através da Lei de Acesso à Informação.
Em três publicações distintas, o jornal Folha de S. Paulo desenhou um
panorama do viés arrecadatório das religiões no Brasil, destacando as
denominações de orientação cristã, como igrejas evangélicas e a Igreja
Católica.
Pelo levantamento da Folha, diariamente R$ 39,1 milhões foram doados
por fiéis às suas respectivas igrejas, o que somou R$ 14,2 bilhões em
2011.
Deste total, R$ 3,47 bilhões são oriundos de dízimos e R$ 10,8
bilhões provém de ofertas e outras doações.
No bolo total, há ainda outros recursos obtidos pelas denominações
que não são advindos de doações, como os R$ 3 bilhões arrecadados
através da venda de bens e serviços e os R$ 460 milhões ganhos com
aplicações e ações no mercado financeiro.
Como a legislação brasileira proíbe, através do inciso VI do artigo
150 da Constituição Federal, a incidência de impostos sobre a atividade
religiosa, mesmo as arrecadações oriundas de vendas não são tributadas:
“O temor é de que por meio de impostos você impeça o livre exercício das
religiões [...]
Mas essa imunidade não afasta o poder de fiscalização
do Estado”, explica Luís Eduardo Schoueri, professor de direito
tributário na USP.
“Nossa legislação, porém, parece despreparada para lidar com a
proliferação de igrejas-empresas, conglomerados cujos líderes fazem
fortuna, adquirindo jatinhos, helicópteros, mansões, fazendas,
gravadoras, editoras, emissoras e redes de TV.
Sempre à custa de
rebanhos esmagadoramente pobres e socialmente vulneráveis”, afirmou
Ricardo Mariano, sociólogo da PUC-RS em artigo escrito para a Folha de S. Paulo.
A Igreja Católica, embora arrecade através de doações, também obtém
recursos através da cobrança de valores por rituais encomendados e
organização de festas e quermesses.
Porém, a visão de dom Raymundo
Damasceno, presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, é
diferente:
“A igreja não é uma empresa, que vende produtos para adquirir
recursos. Vive sobretudo da doação espontânea, que decorre da
consciência de cristão”, pontua.
A doação de ofertas e entrega do dízimo é, no ponto de vista dos
fiéis, um sinal de retribuição a Deus por suas bênçãos:
“Esse dinheiro
não me pertence. Eu pratico o que a Bíblia manda.
Nunca deixei de ajudar
a igreja, e Deus foi só abrindo as portas para mim”, afirma Lucilda da
Veiga, 56 anos, dizimista há mais de 30 anos e membro da Assembleia de
Deus, em Brasília.
Entre os anos de 2006 e 2011, o crescimento médio de arrecadação das
igrejas no Brasil foi de 11,9%, muito superior ao crescimento da
economia no país.
A mudança no cenário religioso, revelada pelo Censo de
2010, pode explicar parte desse crescimento.
Entre 2000 e 2010 a
população que se declara evangélica chegou a 22,2%, um crescimento de
aproximadamente 60%.
A região Nordeste foi a que registrou maior crescimento dos valores
arrecadados nos últimos cinco anos, registrando aumento de 35,3%,
seguida do Centro-Oeste, com 32,9%.
Confira no infográfico abaixo:
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