Uma
livraria da cidade de Macaé, a 182 quilômetros do Rio de Janeiro,
recebeu a visita de dois policiais e de dois comissários da Segunda Vara
de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso do município.
A ordem
era recolher livros com conteúdo impróprio para menores de 18 anos que
não estivessem em embalagens lacradas.
“Foi um constrangimento
horroroso.
Em momento algum houve um interesse em nos orientar”, disse o
proprietário Carlos Eduardo Coelho.
A ordem de serviço do juiz Raphael
Baddini de Queiroz Campos, assinada dia 11 de janeiro, apóia-se no
artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990.
“O ECA
determina a forma de comercialização desse material, que deve ser
lacrado”, comenta o juiz.
Ele não espera que sua iniciativa de
fiscalização seja tomada como exemplo.
“Não temos intenções outras
quando cumprimos a lei.
Estamos protegendo as crianças e adolescentes de
Macaé”.
Obras com conteúdo pornográfico sempre
foram vendidas, mas ficavam em seções especiais.
Agora, com o fenômeno
da trilogia ’50 Tons de Cinza’, de E. L. James, citada pelo juiz no
documento, esses livros são folheados na entrada das livrarias do mundo
todo.
Curiosamente, não havia um único
exemplar do livro citado na loja no dia da ação, conta o proprietário, e
levaram obras de outras casas.
Coelho disse que tem dez dias para se
defender e pediu assessoria jurídica à Nobel.
“Ele está cumprindo a lei,
mas punindo uma livraria.
Os livros não são meus; são consignados pela
editora.
Não posso lacrá-los ou colocar etiqueta. Isso deve vir da
editora”.
A Intrínseca, que publica o best-seller
de James, e a Câmara Brasileira do Livro informaram que só se
pronunciarão quando forem informadas oficialmente da questão.
Fonte: Veja
Nenhum comentário:
Postar um comentário