Um ateu da Indonésia que postou em seu Facebook “Deus não existe" e que modera uma página voltada aos ateus, pode ser sentenciado a até 11 anos de prisão por quebrar a lei anti-blasfêmia da mais populosa nação muçulmana.
Alex
Aan, um funcionário público de 31 anos, foi agredido em sua cidade
Pulau Punjung, por uma multidão, após ter postado o comentário que
incluía uma imagem do profeta Maomé, e logo depois foi detido e acusado
por blasfêmia.
Embora, a Indonésia possua leis para a liberdade de
religião, elas só se aplicam a pessoas de seis crenças:
Islã,
Catolicismo, Protestantismo, Budismo, o Hinduísmo e o Confucionismo.
O
ateu está oficialmente sendo acusado de insultar a principal religião, o
que pode chegar a uma sentença de no máximo 5 anos de prisão, mas ele
pode também receber uma sentença adicional de 6 anos por usar a internet
para espalhar "as mensagens blasfêmicas."
Acredita-se que Aan é o
primeiro indonês a ser julgado sob a filosofia de estado, que requer a
crença em Deus.
O governo não permite a não crença em Deus, conforme
salientado no relatório do Departamento Internacional de Liberdade
Religiosa dos Estados Unidos.
Nem mesmo se ele converter-se,
não poderia livrar-se das acusações, devido seu ato de blasfêmia”, disse
o chefe da polícia de Jakarta, Chairul Aziz.
Algumas pessoas da página ateia do Facebook que ele iniciou, foram ainda mais longe pedindo por sua decaptação.
“Esses ateus deveriam ser decaptados, é isso que merecem”, escreveu Putra Tama, um muçumano da província vizinha de Jambi.
Atualmente, Aan está sob regime de prisão preventiva aguardando o veredito que irá decidir seu destino.
"A
verdade é muito perigosa", expressou Aan em uma entrevista ao The
Guardian.
“Estou realmente preocupado com meu futuro.
E somente agora
estou começando a pensar como vou lidar com isso.”
Aan revelou
também que estava sendo agredido na prisão por um grupo de detentos,
após descobrirem seu o ato de blasfêmia contra o Islamismo.
“O que
Alex ‘fez’ foi exercitar sua liberdade de expressão," disse Taufik
Fajrin, um de seus cinco advogados que o representa em seu caso.
"Iremos
fazer nosso melhor para libertá-lo, mas só espero que receba o mínimo
da sentença.
Promover os direitos humanos
aqui é difícil, porque você enfrenta fanáticos e culturalistas
radicais.
Mesmo nós, como seus advogados, estamos preocupados que
radicais venham ao nosso escritório ou casas e nos apedrejem. Isso é um
desafio."
Pelas avaliações dos advogados há cerca de 2,000 ateus
na Indonésia em um país de 240 milhões de habitantes onde a maioria é
muçulmana.
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