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O
governo prepara um projeto de lei que criará regras para o uso de
“moedas eletrônicas”, o que abriria caminho para as operadoras de
telefonia prestarem serviços financeiros aos bancos via celular.
A Folha apurou que o projeto, que deve
chegar ao Congresso em agosto, permitirá que as teles ofereçam
pagamentos de contas, pequenos empréstimos e o recebimento de benefícios
como aposentadoria – tendo por trás uma instituição financeira.
A Caixa Econômica Federal já estuda efetuar o pagamento do Bolsa Família via celular.
Além disso, as teles pressionam para que
o projeto inclua a permissão de transações de pequeno valor sem
vinculação a bancos.
Nesse caso, um torpedo, por exemplo, funcionaria
como uma “moeda eletrônica”.
A ideia de que as operadoras transfiram
valor sem passar pelos bancos não agrada às instituições financeiras,
mas o cenário em que celulares funcionam como “agências virtuais”
significa economia e novos negócios.
A oferta de serviços pelo internet
banking já fez cair os custos das transações bancárias.
Com o celular,
estima-se que haverá queda de mais 25% desses custos.
Sem contar que não será preciso abrir
agência em locais sem potencial de receita – e nos quais as teles já
estão.
Quem tiver um celular nesses locais não precisará ir a outra
cidade para fazer saques.
Seria usar o aparelho nas lojas que tiverem
máquinas de débito ou crédito.
As operadoras receberiam pela prestação
desses serviços.
Mas tudo isso só acontecerá plenamente
para quem usar um smartphone 3G – estima-se que 27 milhões de
brasileiros possuam hoje esses aparelhos.
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Nova moeda.
Para que as telefônicas possam
transferir valores diretamente, será preciso alterar o próprio conceito
de moeda.
Hoje, só há o real.
O que os técnicos avaliam é uma forma de
permitir que um torpedo, por exemplo, venha a ser usado como “dinheiro”
– e que possa valer como crédito trocado entre os diversos clientes das
operadoras para acertar “pequenas dívidas”.
Um exemplo: dois amigos se encontram
para almoçar.
Um paga a conta porque o outro está sem dinheiro.
Este
devolve por torpedo o valor ao amigo, que pode usar o crédito para
quitar sua conta de telefone.
Inicialmente, o governo pensou em baixar
as normas por meio de regulamento.
Mas o grupo de trabalho formado por
representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do
Ministério das Comunicações concluiu que seria preciso legislação
específica.
As operadoras começam a preparar seus
sistemas para permitir produtos desse tipo.
A decisão é uma vitória para
a Vivo, que já tem o sistema tecnológico preparado para funcionar como
“banco”.
Líder do mercado de celular, com uma cobertura de quase 85% do
território nacional, ela está presente em lugares nos quais nem sequer
existe agência bancária.
O que já existe.
As outras operadoras avançam com cautela
nessa direção.
A Oi já oferece pagamentos via celular, mas eles só
ocorrem pela função crédito.
Além disso, as transações são feitas via
torpedos trocados entre a máquina eletrônica do lojista e o celular
(previamente cadastrado pelo site da operadora e atrelado a um novo
cartão emitido pelo Banco do Brasil).
Em vez de digitar a senha na máquina, o
cliente envia o código por torpedo.
A máquina, então, realiza a operação
com o banco.
Por esse modelo, a Oi apenas presta um serviço de
telecomunicação (troca de torpedos).
Dependendo da extensão da nova lei, as
operadoras seriam intermediárias nas transações financeiras, que
apareceriam na tela como se fossem aplicativos.
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Fonte: Folha
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