O
governo prepara um projeto de lei que criará regras para o uso de
“moedas eletrônicas”, o que abriria caminho para as operadoras de
telefonia prestarem serviços financeiros aos bancos via celular.
A Folha apurou que o projeto, que deve
chegar ao Congresso em agosto, permitirá que as teles ofereçam
pagamentos de contas, pequenos empréstimos e o recebimento de benefícios
como aposentadoria – tendo por trás uma instituição financeira.
A Caixa Econômica Federal já estuda efetuar o pagamento do Bolsa Família via celular.
Além disso, as teles pressionam para que
o projeto inclua a permissão de transações de pequeno valor sem
vinculação a bancos.
Nesse caso, um torpedo, por exemplo, funcionaria
como uma “moeda eletrônica”.
A ideia de que as operadoras transfiram
valor sem passar pelos bancos não agrada às instituições financeiras,
mas o cenário em que celulares funcionam como “agências virtuais”
significa economia e novos negócios.
A oferta de serviços pelo internet
banking já fez cair os custos das transações bancárias.
Com o celular,
estima-se que haverá queda de mais 25% desses custos.
Sem contar que não será preciso abrir
agência em locais sem potencial de receita – e nos quais as teles já
estão.
Quem tiver um celular nesses locais não precisará ir a outra
cidade para fazer saques.
Seria usar o aparelho nas lojas que tiverem
máquinas de débito ou crédito.
As operadoras receberiam pela prestação
desses serviços.
Mas tudo isso só acontecerá plenamente
para quem usar um smartphone 3G – estima-se que 27 milhões de
brasileiros possuam hoje esses aparelhos.
Nova moeda.
Para que as telefônicas possam
transferir valores diretamente, será preciso alterar o próprio conceito
de moeda.
Hoje, só há o real.
O que os técnicos avaliam é uma forma de
permitir que um torpedo, por exemplo, venha a ser usado como “dinheiro”
– e que possa valer como crédito trocado entre os diversos clientes das
operadoras para acertar “pequenas dívidas”.
Um exemplo: dois amigos se encontram
para almoçar.
Um paga a conta porque o outro está sem dinheiro.
Este
devolve por torpedo o valor ao amigo, que pode usar o crédito para
quitar sua conta de telefone.
Inicialmente, o governo pensou em baixar
as normas por meio de regulamento.
Mas o grupo de trabalho formado por
representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do
Ministério das Comunicações concluiu que seria preciso legislação
específica.
As operadoras começam a preparar seus
sistemas para permitir produtos desse tipo.
A decisão é uma vitória para
a Vivo, que já tem o sistema tecnológico preparado para funcionar como
“banco”.
Líder do mercado de celular, com uma cobertura de quase 85% do
território nacional, ela está presente em lugares nos quais nem sequer
existe agência bancária.
O que já existe.
As outras operadoras avançam com cautela
nessa direção.
A Oi já oferece pagamentos via celular, mas eles só
ocorrem pela função crédito.
Além disso, as transações são feitas via
torpedos trocados entre a máquina eletrônica do lojista e o celular
(previamente cadastrado pelo site da operadora e atrelado a um novo
cartão emitido pelo Banco do Brasil).
Em vez de digitar a senha na máquina, o
cliente envia o código por torpedo.
A máquina, então, realiza a operação
com o banco.
Por esse modelo, a Oi apenas presta um serviço de
telecomunicação (troca de torpedos).
Dependendo da extensão da nova lei, as
operadoras seriam intermediárias nas transações financeiras, que
apareceriam na tela como se fossem aplicativos.
Fonte: Folha
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