O
Projeto de Lei para a proteção dos santuários prescreve até dez anos de
prisão e multas de até 43 dólares americanos por crimes vagamente
formulados, incluindo "xingar e zombar de Deus" e "xingar, insultar e
retratar de forma inadequada profetas".
Qualquer meio de comunicação que
publique ou transmita material considerado blasfemo poderia ser fechado
por até um ano e ser multado.
- (Foto: AP / Andy Wong)
O
Projeto é consequência de uma manifestação de muçulmanos enfurecidos
contra uma matéria publicada na revista Chrpa, em Erbil, leste do
Iraque, e republicada via Facebook em 2010, intitulada "Eu e Deus", um
diálogo imaginário, condenado como blasfemo por alguns líderes
religiosos locais e um insulto ao Islã por funcionários do governo.
O
editor-chefe da Chrpa foi preso por "violação da sensibilidade
religiosa", mas isso não foi suficiente para aplacar a ira dos
muçulmanos.
Incitado por mullahs (mestres e teólogos islâmicos),
centenas de muçulmanos saíram às ruas de Erbil para protestar; eles
atiraram pedras na polícia, e atacaram uma rede de televisão, um centro
cultural, bares e uma guarita em frente ao Parlamento.
Dezenas de
pessoas ficaram feridas.
Nos dias posteriores aos protestos, o
primeiro-ministro do Governo Regional do Curdistão, Nechirvan Barzani,
disse que o governo "vai enfrentar todos os insultos contra o Islã de
maneira severa" e propôs a introdução de uma lei de blasfêmia.
Uma
comissão parlamentar, em seguida, redigiu o projeto de lei e pretende
apresentá-lo para uma votação em breve.
O Projeto tem sido criticado
pela agência de Direitos Humanos,
Human Rights Watch, que convidou os deputados a se oporem à proposta de
lei, sob o argumento de que "claramente restringe o direito à liberdade
de expressão".
Embora
o projeto de lei aparentemente se aplique a todas as religiões, tem o
objetivo de esfriar os ânimos dos muçulmanos.
E ele surge em um cenário
de crescente fervor islâmico no Curdistão.
Sozan Sahab, um deputado da União Patriótica do Curdistão (PUK), disse:
“Depois da Primavera Árabe vem a Primavera islâmica. Está na região, na atmosfera.
Os mulás mudaram”.
Este
é um desenvolvimento preocupante para os cristãos no Curdistão, muitos
dos quais fugiram para escapar da perseguição em outras partes do
Iraque.
Eles geralmente têm desfrutado de paz ao lado de outros grupos religiosos no Curdistão. Mas recentemente têm recebido ameaças.
Em
dezembro de 2011, lojas e empresas pertencentes a cristãos e Yezidis,
outro grupo minoritário, foram incendiadas por muçulmanos em um surto de
ataques violentos.
Em um incidente isolado no mesmo mês, um
cristão de 29 anos foi sequestrado para que pudessem pedir resgate, algo
comum em outras partes do Iraque, mas não no Curdistão, aumentando os
temores de que a perseguição aos cristãos volte a se intensificar na
região.
A introdução de uma lei de blasfêmia no Curdistão
constituiria uma ameaça maior para os cristãos, que sofrem gravemente
nos termos dessa legislação em outros países.
Desde a Primavera Árabe,
leis semelhantes foram propostas e/ou implementadas em vários países da
região, incluindo Kuwait, Egito
e Tunísia; tem havido uma série de casos de alta visibilidade de
pessoas sendo presas por atos ou declarações consideradas insultos ao
Islã .
Enquanto a Primavera Árabe parecia prometer maior liberdade
e direitos para os cidadãos da região, a difusão de um movimento
anti-blasfêmia indica que está ocorrendo um resultado contrário ao
esperado.
Fonte: Barnabas Fund
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