O Ministério da Previdência Social deu o direito à licença-maternidade para um pai que vive em união homossexual estável, no Rio Grande do Sul, esta semana.
A decisão feita foi inédita, depois de um processo que demorou dois anos.
(Foto: RBS)Lucimar Quadros da Silva, pai homossexual recebe o direito à licença-maternidade pela Previdência Social.
“O que sobrepôs foi o direito.
A constituição ampara essa criança a ter o contato com a família”, explica Ana Cristina Evangelista, presidente do Conselho da Previdência Social.
O
bancário Lucimar Quadros da Silva juntamente com seu companheiro,
Rafael da Silva Gerhard, adotaram João Vitor e solicitaram na época, a
concessão da licença-maternidade ao Instituto Nacional do Seguro Social,
mas o pedido foi negado.
Os pais recorreram, visto que um casal
de lésbicas havia recebido a licença sem atrasos.
Durante dois anos o
pedido passou de um setor a outro da Previdência Social e foi finalmente
aprovado por unanimidde.
Lucimar ganhou o direito a 120 dias de licença
para se dedicar ao filho, que tem hoje 2 anos e 2 meses.
"Por
mais insólito que possa parecer conceder a licença maternidade a uma
pessoa do sexo masculino (...) essa hipótese é possível quando o pai
cuidar do recém-nascido. (...).
O salário maternidade deve ser visto como
um bem favorável para a criança”, diz o relatório do Conselho de
Recursos da Previdência Social.
Lucimar espera agora que o seu empregador seja notificado da decisão em dez dias.
“É um avanço e eu espero que, com isso, a gente consiga com que outras pessoas consigam isso também”, disse, segundo o G1.
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