Projeto tem agenda curto e deve entrar em votação no final de setembro.
Pastor Abner Ferreira e Rubens Teixeira chamam a atenção para o novo Código Penal |
Os preparativos para a elaboração do novo Código
Penal é um tema que está gerando polêmica e preocupação entre os
evangélicos.
A comissão de jurista nomeados pelo Senado para tratar do
anteprojeto deve, pela primeira vez no país, abordar assuntos delicados
para a sociedade e principalmente para os mais conservadores.
Temas como
a eutanásia, o aborto, casamento homossexual e projetos contra a
homofobia, são os mais preocupantes para a Bancada Evangélica.
Para o pastor Rubens Teixeira entre as possibilidades de permitir o
aborto com base em um laudo médico, psicológico, abre-se precedente para
que um profissional da área, que seja a favor do aborto, aprove o fim
da gestação.
“Basta que um médico ou psicólogo seja a favor do aborto e entenda
que uma mãe quer abortar, pois esta mãe não teria condições de criar,
visto que ela quer abortar o filho.
Pra este médico dar este laudo.
Ora!
Deixar uma vida, a disposição de uma opinião tão flexível.
É algo
estarrecedor, assusta esta situação.
Será que a decisão de uma gestação,
que é uma vida em formação, merece um tratamento tão elástico, tão
flexível, tão sujeito a qualquer tipo de opinião.
Isso é uma distorção a
meu juízo.
Aborto seria o assassinato.
Ou seja, se a mãe não pode
criar, mata”, comentou o pastor.
O Projeto de Lei do Senado 236/2012 apresenta leis que não foram
aprovadas individualmente e tenta aprovar outras que permanecem em
discussão no Congresso.
Entre elas a criminalização da homofobia, a
legalização da prostituição, descriminalização das drogas, violência
contra crianças e favorecimento à pedofilia, estão entre os assuntos que
seriam aprovados ou teriam uma legislação mais branda.
Um texto divulgado pelo pastor Abner Ferreira, presidente do Conselho
dos Ministros Evangélicos do Brasil (CIMEB) chama a atenção para a
rapidez na agenda do projeto, que terá apenas três fases distintas e
deve chegar a aprovação ainda este ano.
De acordo com o texto, o projeto
é que no dia 05 de setembro sejam apresentadas as emendas, dos dias 21 à
27 sejam elaborados os votos e relatórios e dos dias 28 de setembro a
04 de outubro seja a votação do parecer final.
“Entendemos que estamos diante de um dos maiores desafios que os
parlamentares defensores da vida e da família já enfrentaram no
Congresso Nacional.
Todas as nossas bandeiras, todas as nossas lutas
estão sendo abordadas no Novo Código Penal.
Tudo que há anos conseguimos
impedir a aprovação no Legislativo agora se apresenta como solução para
que se tenha mais segurança e para que se diminua o crime no Brasil,
com o objetivo de assim convencer a sociedade a favor das questionáveis
propostas”, diz o texto assinado pela Dra. Damares Alves, assessora
jurídica da bancada evangélica.
O telefone do Senado para manifestações é 0800 612 211, a ligação é gratuita.
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