Uma
norma nacional considera homens que tenham se relacionado sexualmente
com outros homens no período de 12 meses inaptos a doar sangue.
A
justificativa para a existência da norma são estudos internacionais que
mostram que o risco de contágio pelo vírus da Aids (HIV) é 18 vezes
maior em relações entre homens homossexuais, quando comparado com o risco em relações heterossexuais.
De
acordo com os estudos, o que aumenta o risco de contaminação por
doenças sexualmente transmissíveis (DST) é a prática do sexo anal.
Heterossexuais
que, em igual período, se relacionaram com várias parceiras também são
considerados inaptos.
Já para as mulheres homossexuais não há
restrições, uma vez que os estudos concluíram que não há aumento do
risco de contaminação.
A regra vigora há mais de sete anos e vale
para todos os hemocentros, apesar de uma portaria proibir que a
orientação sexual seja usada como critério para seleção de doadores.
A
portaria foi baixada em junho de 2011, pelo Ministério da Saúde.
“Não
deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação
de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de
gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição
socioeconômica, raça, cor e etnia”, diz a portaria.
Mas, quando chegam
aos hemocentros, os homossexuais masculinos com vida sexual ativa
continuam impedidos de fazer doações.
O
produtor cultural Danilo França, de 24 anos, decidiu doar sangue pela
primeira vez a partir de uma campanha organizada pela empresa em que
trabalha.
Junto com os colegas, ele foi ao hemocentro, preencheu a ficha
de inscrição e, durante a entrevista, descobriu que não poderia ser
doador por manter um relacionamento homossexual.
“Fiquei atordoado, sem graça.
Fiquei chateado e me senti discriminado”, declarou o produtor em entrevista à Agência Brasil.
Diante
da situação por que França passou, e que se repete com frequência com
homens homossexuais em todo o Brasil, entidades de defesa dos direitos
dos homossexuais querem retomar o debate sobre o tema e derrubar a
restrição na prática.
“A cada fato novo, a gente tem que abrir a
discussão.
Se a pessoa usa preservativo e não tem comportamento de
risco, não pode ser impedida de doar”, argumentou o presidente da
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) em declaração à Agência Brasil.
Já
o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde,
Guilherme Genovez, alega que a prática existe para garantir a segurança
do paciente que receberá o sangue.
À Agência Brasil, ele também falou
que a norma brasileira é avançada, quando comparada à legislação de
outros países, com os EUA, por exemplo, onde um homem que tenha tido no
mínimo uma relação sexual com outro homem fica proibido de ser doador
por toda a vida.
Desde 2011, o Governo Federal tem implantado
novos sistemas e exames para garantir mais segurança aos pacientes que
recebem sangue e superar esse tipo de situação.
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