Os
parlamentares da Bancada Evangélica resolveram encaminhar novo
documento pedindo explicações ao Ministério da Saúde sobre o convênio de
cooperação entre o Ministério e a Fundação Oswaldo Cruz incentivando
pesquisas pró-aborto.
O deputado federal, pastor Marco
Feliciano, já havia alertado sobre a atitude do Ministério em ignorar
requerimentos da Bancada por explicações sobre o tal convênio.
Os parlamentares acusam o Ministério de
ter respondido de forma evasiva os primeiros requerimentos e decidiram
solicitar novas explicações sobre o assunto.
Os novos requerimentos
foram protocolados na última quarta-feira (5).
De acordo com as informações, o
Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz celebram o Termo de
Cooperação para pesquisas sobre despenalização do aborto desde 2009 e
atualmente o Termo foi renovado.
Desde então, a Fundação, em parceria
com o Ministério, pesquisa e estuda o aborto no Brasil, bem como sua
descriminalização.
O requerimento foi assinado pelos
deputados João Campos, Arolde de Oliveira, pastor Eurico, Ronaldo
Nogueira, Leonardo Quintão, Lauriete, Lourival Mendes, Suely Vidigal,
Filipe Pereira, Nilton Capixaba, Roberto de Lucena, Ronaldo Fonseca,
Josué Bengtson, Zéquinha Marinho, Marcos Rogério, Costa Ferreira, doutor
Grilo e Lincon Portela.
Termo de Cooperação pró-aborto.
No ano de 2009 o Ministério da Saúde e a
Fundação Oswaldo Cruz celebraram um Termo de Cooperação que tem como
objetivo o estudo e a pesquisa sobre a despenalização do aborto no
Brasil. O Termo de Cooperação 137/2009.
Na data de 05 de outubro do ano
de 2010, na seção 3 do Diário Oficial da União encontramos a publicação
do primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação 137/2009 prorrogando a
vigência do mesmo até a data de 04 de fevereiro de 2011.
E ainda na
vigência do Termo de Cooperação 137/2009, o Ministério da Saúde celebra
novo convênio com a mesma Fundação Oswaldo Cruz que tem como objetivo
“dar apoio financeiro para estudo e pesquisa sobre aborto no Brasil”.
Este novo convênio foi publicado no
Diário Oficial na data de 23 de dezembro de 2010 extraído do processo nº
25000.213071/2010-81, passando a ser conhecido como Termo de Cooperação
217/2010.
Também no Diário Oficial identificamos que foi liberado para a
Fundação Oswaldo Cruz o valor de R$ 121.990,00 (cento e vinte e um mil
novecentos e noventa reais), referente ao Termo de Cooperação 217/2010,
conforme Nota de Empenho 400511 de 17/02/2010.
Um ano depois, ou seja, na data de 22 de
dezembro de 2011, o Diário Oficial na Seção 03, trouxe a publicação do
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 217/2010, com a
finalidade de prorrogar até a data de 15 de dezembro de 2012 o referido
convênio.
Após dezoito dias, mas precisamente na
data de 09 de janeiro de 2012, o Diário Oficial da União na Seção 3 já
apresenta o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 217/2010
prorrogando os trabalhos de estudos e pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz
sobre aborto no Brasil até 30 de Agosto de 2012.
Desde 2009 a Fundação Oswaldo Cruz, em
parceria com o Ministério da Saúde pesquisa e estuda o aborto no Brasil
bem como sua descriminalização.
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