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Recentemente,
a Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça
Federal que determinasse a retirada da expressão “Deus seja louvado” das
cédulas de reais.
Porém, a 7ª Vara da Justiça negou o pedido.
O Banco Central também alegou que a reforma no design custaria R$ 12 milhões aos cofres públicos.
Na decisão, a 7ª Vara de São Paulo
afirma entender que a menção a Deus nas “cédulas monetárias não parece
ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a
adotar ou não determinada crença”.
A decisão é provisória, mas nega o
pedido para que novas cédulas sejam impressas sem a expressão.
O
Ministério Público ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal de
São Paulo.
Para o Banco Central, a opção de usar
esses termos provocaria “agitação na sociedade brasileira”.
“É possível
perceber, de forma suficientemente clara, que a expressão que se
pretende extirpar das cédulas de real, em boa verdade, emprega a palavra
Deus em sentido amplíssimo”, explica Isaac Sidney Menezes Ferreira,
procurador-geral do BC.
“A ideia da sentença é justamente louvar
entidade espiritual superior, nominada, pelas mais diversas religiões,
de ‘Deus’, e não afirmar a existência ou negar a existência dessa
entidade”, finaliza.
Fonte: Valor Econômico
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