A
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo
ajuizou nesta segunda-feira uma ação civil pública, pedindo que seja
eliminado das novas cédulas do Real a frase "Deus seja louvado".
- (Foto: Divulgação)
Segundo
pedido feito à Justiça Federal, a procuradoria argumenta que a frase
"Deus seja louvado" privilegia uma religião em detrimento das outras.
Segundo a ação, a existência da frase nas notas fere os princípios de
estado laico e de liberdade religiosa.
Um
trecho da ação, assinada por Jefferson Aparecido Dias, procurador
regional dos Direitos do Cidadão, afirma que se fosse outra frase como
"Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxóssi', 'Salve Lord
Ganesha', 'Deus não existe' , com certeza haveria agitação na sociedade
brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em
Deus.
O Banco Central (BC) em parecer jurídico argumenta que na
cédula não há referência a uma religião específica sendo assim lícito
manter a expressão na nota.
O BC ainda explicou à procuradoria que a
frase religiosa se ampara na Constituição de 1988, em cujo preâmbulo se
afirma que esta foi promulgada "sob a proteção de Deus".
De acordo
publicação Estadão, a ação foi instaurada sob força de representação do
procurador regional Osório Barbosa, que o fez como cidadão.
Em
seu blog, Barbosa postou que "a necessidade (cobrança) de dízimo pelas
religiões é uma prova cabal da inexistência de Deus (ou pelo menos de
sua ausência nos assuntos terrenos)".
O argumento dele:
"Se deus é
provedor de tudo, por quê ele não provê suas próprias necessidades?"
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