Representantes de diversas religiões foram convidados para debater o PLC 160/2009.
Senado discute igualdade de direitos entre as religiões |
A
audiência da Comissão de Assuntos Sociais (AS) do Senado irá discutiu
nesta quinta-feira (23) a igualdade de direitos e o livre exercício de
crenças e cultos religiosos.
A pauta foi o Projeto de Lei da
Câmara (PLC) 160/2009 que tem como objetivo estender a todas as
religiões os direitos usufruídos pela Igreja Católica, como por exemplo,
ter representantes nas capelanias das Forças Armadas, criação e
administração de universidades e prestação de serviços em hospitais e
entidades de assistência social e outros.
O projeto é de autoria
do deputado George Hilton (PRB-MG) e já passou com aprovação pela
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
No CAS a matéria esta
sendo relatada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que acredita que há
pontos polêmicos no projeto que podem interferir na condição laica do
Estado brasileiro.
Para a reunião desta manhã foram convidados
representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da União
Nacional das Entidades Islâmicas, da Federação Espírita Brasileira, do
Conselho Nacional de Umbanda do Brasil, da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República e da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), entre outros.
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